Receita Federal facilitará desembaraço de carga de empresas certificadas

• 31/03/2026

  
  

  
  

   
  

  

  O desembaraço aduaneiro passa por uma mudança relevante que impacta diretamente o fluxo de importações. A nova medida permite maior flexibilidade no pagamento de tributos, trazendo ganhos operacionais para empresas certificadas.

  Novo modelo de desembaraço aduaneiro
  A Receita Federal anunciou que empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA), no nível “referência”, poderão realizar o desembaraço aduaneiro sem a necessidade de pagamento imediato dos tributos.

  Na prática, isso significa que o recolhimento poderá ocorrer no mês seguinte à operação. Dessa forma, o desembaraço aduaneiro tende a se tornar mais rápido, reduzindo o tempo de liberação de mercadorias em portos e aeroportos.

  Impactos para o fluxo de caixa
  Além da agilidade operacional, a mudança melhora o fluxo de caixa das empresas. Isso porque o diferimento do pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro permite uma gestão financeira mais eficiente.

  Consequentemente, empresas que operam com alto volume de importação podem reduzir custos indiretos e ganhar maior previsibilidade nas operações.

  Quem pode se beneficiar
  O novo modelo de desembaraço aduaneiro será aplicado às empresas com certificação OEA nível “referência”. Esse grupo inclui organizações com alto grau de conformidade fiscal e que já participam de programas como o Confia ou possuem classificação Sintonia A+.

  A expectativa é que o número de empresas certificadas cresça nos próximos anos, impulsionado pela simplificação dos processos e pelos benefícios operacionais.

  Modernização da competitividade
  A medida faz parte de um movimento de modernização do desembaraço aduaneiro no Brasil. O objetivo é tornar o comércio exterior mais eficiente e competitivo, aproximando o país de práticas internacionais.

  Além disso, empresas certificadas tendem a ganhar reconhecimento internacional, facilitando operações com parceiros estrangeiros e ampliando oportunidades de negócios.

  O que observar a partir de agora
  Embora a mudança seja positiva, sua implementação será gradual e depende de ajustes operacionais e regulamentação específica.

  Por isso, acompanhar a evolução do desembaraço aduaneiro é essencial para identificar oportunidades, evitar riscos e tomar decisões mais estratégicas no comércio exterior.

  Fonte: Contábeis